Felipe Locke Cavalcanti

Advogado, Brasileiro

Formação Acadêmica

Bacharelado: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP);

Especialização: Recuperação de Empresas e Processo Falimentar pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) – Escola de Direito de São Paulo – GVlaw e em Teoria Geral do Processo pela Universidade Paulista.

 


Atuação Pública e Carreira

Aprovado em primeiro lugar no concurso para o Ministério Público do Estado de São Paulo em 1987.

Promotor do Júri durante os primeiros 10 anos de carreira no Ministério Público do Estado de São Paulo, atuou em 504 (quinhentos e quatro) plenários do Tribunal do Júri.

Foi o Promotor do Júri do caso denominado “Massacre do Carandiru”, tendo atuado no processo de acusação que culminou com a condenação em 652 anos de reclusão do Coronel Ubiratan.

De 2007 a 2011 exerceu o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na cadeira reservada à representação dos Ministérios Públicos dos Estados.

Antes e depois de integrar o CNJ, foi assessor de 4 Procuradores Gerais de Justiça do Estado de São Paulo.

Em 2009 foi promovido, por antiguidade, ao Cargo de Procurador de Justiça, com atuação na Procuradoria de Justiça Criminal.

Em 2012 foi eleito o primeiro colocado na lista formada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para o cargo de Procurador Geral de Justiça.

De 2013 a 2016 presidiu a Associação Paulista do Ministério Público – APMP.

Em 2017 Integrou a banca examinadora do 92º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Integrou no ano de 2018, após eleição realizada pelos Procuradores de Justiça do Estado de São Paulo, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de São Paulo.

Após sua aposentadoria em junho de 2018, tornou-se sócio de Marcelo Knopfelmacher e passou a atuar na advocacia em casos de grande repercussão, tanto na defesa criminal como na assistência à acusação.

Atua na revisão e implementação de agenda anticorrupção, notadamente na formulação de programas de compliance, posturas de integridade e conformidade regulatória para grandes empresas brasileiras e internacionais.

 


Prêmios

Recebeu em 19 de dezembro de 2001, das mãos do então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, o “Prêmio Nacional de Direitos Humanos”, instituído pelo Decreto Presidencial de 8 de setembro de 1995, em razão de sua atuação como Promotor do Júri no caso denominado “Massacre do Carandiru”;

“Medalha do Mérito da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”, em 14 de dezembro de 2007;

Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, em 10 de setembro de 2009;

Ordem do Mérito Judiciário Militar, do Conselho da Justiça Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em 13 de novembro de 2009;

Medalha do Mérito Judiciário Militar Paulista, pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, em 3 de dezembro de 2009;

Grande Colar da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, em 17 de dezembro de 2009;

Grão-colar da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em 29 de março de 2010;

Título de Cidadão Colnizense, pela Câmara Municipal de Colniza – MT, em 30 de abril de 2010;

Título de Cidadão Honorário Peixotense, pela Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo-MT, em 12 de julho de 2010;

Título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal, pela Câmara Municipal de Sapezal-MT, em 5 de agosto de 2010;

Título de Cidadão Honorário de Nova Mutum, pela Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, em 16 de agosto de 2010;

Título de Cidadão Honorário de Lucas do Rio Verde, pela Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde-MT, em 23 de agosto de 2010;

Título de Cidadão Araguaiense, pela Câmara Municipal de Alto Araguaia-MT, em 23 de agosto de 2010;

Medalha do Mérito do Ministério Público, Promotor de justiça Francisco José Lins do Rego Santos, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em 17 de setembro de 2010;

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em 15 de outubro de 2010;

Grau de Alta Distinção do Mérito Judiciário pelo Superior Tribunal de Justiça Militar em 17 de novembro de 2010;

Comenda da Ordem São José Operário do Mérito Judiciário do Trabalho, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, em 13 de dezembro de 2010;

Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em 11 de agosto de 2011;

Título de Visitante Ilustre pela Câmara Municipal de Marília-SP, em 13 de agosto de 2012;

Medalha Alferes Tiradentes, pelo Instituto Tiradentes, em 20 de junho de 2013;

Título de “Colaborador Emérito”, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, em 2013;

Título de Comendador da Soberana Ordem do Mérito da Justiça, pela ABRAHM – Academia Brasileira de Honrarias ao Mérito, entidade mantida pelo CICESP – Centro de Integração Cultural e Empresarial de São Paulo, em 25 de setembro de 2014;

Título de Cidadão Santanense, outorgado na Câmara Municipal de São Paulo, em 13 de agosto de 2015;

Comenda Dr. Anthero Montenegro Medeiros, da Associação do Ministério Público de Alagoas – AMPAL, em 18 de setembro de 2015;

Medalha Anchieta e o Diploma de gratidão da Cidade de São Paulo, pela Câmara dos Vereadores de São Paulo, em 14 de setembro de 2016;

Medalha do “Mérito de Justiça e Disciplina”, instituída pelo Decreto Estadual 56.739, de 7 de fevereiro de 2011, da Policia Militar do Estado de São Paulo, em 13 de dezembro de 2016.